16/09/2025 18:33

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
12/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007171-90.2020.4.02.5120/RJ AUTOR: EDVAL FERREIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ARLETE FERREIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Ante a preclusão da decisão do evento 134, DESPADEC1, proceda-se à alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pela UNIÃO no evento 145, PROACORDO1, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
11/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 11:19

Determinada a intimação
11/09/2025 01:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007171-90.2020.4.02.5120/RJAUTOR: EDVAL FERREIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ARLETE FERREIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃODestarte, rejeito a impugnação do réu, DOU POR ENCERRADA A FASE DE LIQUIDAÇÃO e, por consequência, HOMOLOGO os cálculos do ??, fixando o quantum debeatur em R$ 543.832,53 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais reais e cinquenta e três centavos), apurados em setembro de 2024, o qual deverá ser corrigido até o efetivo pagamento.
22/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
22/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:06

Determinada a intimação
29/04/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:08

Juntada de Petição
05/02/2025 18:27

Juntada de Petição
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
08/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:30

Determinada a intimação
30/09/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 22:27

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
21/08/2024 00:55

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
06/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/08/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
31/07/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/07/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 10:21

Decisão interlocutória
09/05/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:32

Juntada de Petição
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
05/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 19:05

Determinada a intimação
30/08/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 19:46

Determinada a intimação
13/06/2023 20:49

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
05/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/03/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023 18:30

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
09/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
09/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:22

Decisão interlocutória
25/10/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/07/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 21:31

Determinada a intimação
01/07/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2022 17:02

Determinada a intimação
20/04/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/03/2022 22:42

Juntada de Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
17/02/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/02/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 11:18

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
23/11/2021 15:38

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
19/11/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/09/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:33

Despacho
09/09/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 23:12

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
20/07/2021 11:26

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
19/07/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/06/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 14:47

Determinada a intimação
13/05/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2021 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2021 17:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 04:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2021 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
16/03/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
16/03/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/03/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 16:33

Remessa Interna - RJNIGSECONT -> RJNIG01
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
08/02/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
08/02/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/02/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
08/02/2021 12:09

Remessa Interna - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
08/02/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 12:09

Decisão interlocutória
20/01/2021 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/11/2020 08:56

Juntada de Petição
12/11/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/11/2020 21:10

Juntada de Petição
25/10/2020 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
09/09/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
09/09/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/09/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/09/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 13:50

Determinada a intimação
03/09/2020 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 17:27

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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