TRF2 - 5094753-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
03/09/2023 19:57
Juntada de Petição
-
01/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/08/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
11/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
12/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/12/2022 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5094753-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
27/10/2022 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/10/2022 21:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
-
05/10/2022 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
-
05/10/2022 15:46
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 17:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 17:48
Juntado(a)
-
30/09/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/09/2022 15:25
Juntada de Petição
-
16/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/09/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/09/2022 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2022 17:01
Juntada de Petição - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (PR041766 - DIOGO LOPES VILELA BERBEL)
-
29/08/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2022 16:48
Juntado(a)
-
29/08/2022 16:44
Juntada de Petição
-
26/08/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/08/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/08/2022 15:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/08/2022 10:43
Determinada a intimação
-
18/08/2022 19:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/08/2022 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
16/08/2022 09:13
Juntada de Petição
-
15/08/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5094753-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
10/08/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/06/2022 11:22
Juntada de Petição
-
07/06/2022 11:22
Juntada de Petição
-
16/05/2022 14:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/07/2021 12:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
30/07/2021 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2021 19:47
Juntada de Petição
-
28/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2021 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/07/2021 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018347-89.2021.4.02.5101
Crew Travel Brasil - Agencia de Viagens ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12
Processo nº 5018347-89.2021.4.02.5101
Crew Travel Brasil - Agencia de Viagens ...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2021 18:55
Processo nº 5000500-71.2021.4.02.5102
Drogaria Sao Paulo S.A.
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2021 17:41
Processo nº 5000500-71.2021.4.02.5102
Drogaria Sao Paulo S.A.
Os Mesmos
Advogado: Juliana Fernandes Santos Tonon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 12:48
Processo nº 5000249-74.2022.4.02.5116
Carlos Pinheiro Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Veronica Maria Nunes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 15:51