15/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003428-69.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MARA SARMENTO D AQUINOADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES DE AZEVEDO MIRANDA (OAB RJ243313)REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 44 - 22/05/2025 - Determinada a intimação
05/09/2025 06:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:46

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
20/06/2025 15:20

Juntada de Petição
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003428-69.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MARA SARMENTO D AQUINOADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES DE AZEVEDO MIRANDA (OAB RJ243313)REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Evento 42 - Indefiro, haja vista que a parte requerida foi novamente intimada para comprovar o cumprimento da sentença, sem advertência quanto a multa, bem como após o requerimento da exequente a parte requerida (ev. 30) foi intima e comprovou o cumprimento do valor que entende devido quanto a obrigação de pagar (ev. 40 e 41), com os respectivos cálculos, ainda que a parte autora discorde do valor.

Ademais, quanto ao levantamento dos valores depositados, aguarde-se a apuração do valor devido.

Isso posto, tendo em vista os valores discordantes das partes, remetam-se os autos ao contador judicial para dirimir a controvérsia surgida na liquidação da sentença/acórdão, segundo os parâmetros estabelecidos no julgado e nos documentos apresentados.

Com os cálculos, intimem-se as partes, para ciência e manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, prazo em que a ré deverá efetuar eventual depósito complementar.

Após, venham os autos conclusos.
22/05/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:06

Determinada a intimação
22/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 07:02

Juntada de Petição
16/05/2025 09:27

Juntada de Petição
14/05/2025 15:48

Juntada de Petição
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Determinada a intimação
31/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:43

Juntada de Petição
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:36

Determinada a intimação
05/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 15:16

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:48

Juntada de Petição
25/09/2024 15:12

Juntada de Petição
04/09/2024 13:41

Juntada de Petição
28/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
22/08/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:01

Determinada a intimação
26/06/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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