18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032213-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLA PEREIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JAIME DANTAS CASSOL BAINHA (OAB RJ222857)ADVOGADO(A): SHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ (OAB RJ222229) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:24

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-31 processada no TRF2 com o no. 51731394120254029666/TRF (CARLA PEREIRA DA SILVA)
03/09/2025 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-31
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032213-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: CARLA PEREIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JAIME DANTAS CASSOL BAINHA (OAB RJ222857)ADVOGADO(A): SHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ (OAB RJ222229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-31
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:16

Determinada a intimação
23/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:37

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 16:28

Determinada a intimação
07/05/2025 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:03

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
07/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
04/11/2024 12:01

Juntado(a)
29/10/2024 11:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
07/10/2024 09:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
23/09/2024 06:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
04/09/2024 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
22/08/2024 08:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
13/08/2024 10:53

Juntada de Petição
08/08/2024 09:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 09:33

Conclusos para julgamento
16/07/2024 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
25/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 05:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50408431020244025101/RJ
15/06/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 5 Número: 50408431020244025101
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/06/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:46

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 09:46

Juntado(a)
16/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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