TRF2 - 5001125-48.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DIAS DA CONCEICAO

CPF *12.***.*67-93

MONIQUE DIAS DAMASCENO

CPF *39.***.*02-70

Advogados

QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA

OAB: 237004/RJ

CPF *79.***.*95-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/09/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 18/09/2025 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/09/2025 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001125-48.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONIQUE DIAS DAMASCENO (Pais)ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004) DESPACHO/DECISÃO evento 94, PET1:  A requisição (RPV) do evento 84, RPV1,  foi expedida, de acordo com os termos apontados.

    Intimem-se.    

  • 17/09/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 13:40

    Determinada a intimação

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/09/2025 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 02/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001125-48.2025.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: CARLOS EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONIQUE DIAS DAMASCENO (Pais)ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 01/09/2025 - Juntado(a)

  • 01/09/2025 23:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 01/09/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 01/09/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/09/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 16:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-18

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/08/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 21/08/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 21/08/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/08/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 21/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001125-48.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONIQUE DIAS DAMASCENO (Pais)ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Implantado o benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais somente o montante das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação, bem como aplicando correção monetária nos termos da Sentença/Acórdão, ou, caso a decisão tenha sido omissa nesse ponto, conforme tabela do Conselho da Justiça Federal.

    Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios até a data da expedição da requisição de pagamento, caso ainda não tenha feito.  Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.

    Apresentada corretamente a planilha de atrasados, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, em favor da parte autora, e de seu patrono se houver honorários sucumbenciais.

    Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.

    Dê-se vista às partes, pelo prazo  de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto do JEF), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.

    Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.

    Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

    O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

    Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

    Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se."

  • 20/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 13:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/08/2025 13:16

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

  • 20/08/2025 02:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/08/2025 02:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2025 02:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001125-48.2025.4.02.5108/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONIQUE DIAS DAMASCENO (Pais)ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

    Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Intime-se a CEAB-DJ para que cumpra o acordo, devendo comprovar a implantação em juízo.

    Eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegado pela parte interessada.

    Sem prejuízo, tendo em vista que o acordo homologado contempla valor líquido a título de atrasados - R$ 11.137,84 (onze mil cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos)  -, expeça-se a requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem impugnação, envie-se a requisição.

    Se houve perícia nos presentes autos, determino ainda a expedição de RPV para ressarcir à Seção Judiciária do Rio de Janeiro a verba honorária do perito fixada anteriormente, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, no caso de ter a entidade pública sido vencida na causa.

    O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

    Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito.

    Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

    Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.

    Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

    P.R.I.

  • 19/08/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/08/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/08/2025 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/08/2025 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 18/08/2025 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 18/08/2025 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 18/08/2025 21:55

    Homologada a Transação

  • 13/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 12/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001125-48.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONIQUE DIAS DAMASCENO (Pais)ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias." ​São Pedro da Aldeia, 08/08/2025.

  • 08/08/2025 18:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/08/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 29/07/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/07/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 28/07/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 28/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/07/2025 09:37

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)

  • 28/07/2025 09:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/07/2025 21:43

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/04/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2025 14:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/04/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO DIAS DA CONCEICAO <br/> Data: 13/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perit

  • 14/04/2025 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/03/2025 17:15

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 14:44

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/03/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2025 13:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2025 08:26

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 19/03/2025 16:55

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)

  • 19/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/03/2025 16:29

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 14:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 14:46

    Determinada a citação

  • 19/03/2025 03:00

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 18/03/2025 19:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/03/2025 16:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/03/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 16:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/03/2025 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008247-04.2023.4.02.5102

Edson da Silva Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048630-56.2025.4.02.5101

Joao Pedro Gomes Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008021-78.2023.4.02.5108

Paulo Roberto Alves da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001623-32.2025.4.02.5113

Elizete Marques

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Douglas Leonardes Muniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026513-08.2024.4.02.5101

Jenivaldo Jose dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo