TRF2 - 5000376-92.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000376-92.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: DANIEL CORDEIROADVOGADO(A): FABRICIO DE ALMEIDA (OAB RJ157381)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/09 c/c o art. 485, VI, do CPC, haja vista a ausência superveniente de interesse processual.
Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).
Intimem-se.
Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
14/08/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2025 14:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
13/08/2025 19:28
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2025 11:50
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 13:45
Juntada de Petição
-
31/03/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/02/2025 10:27
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02S)
-
14/02/2025 14:07
Alterado o assunto processual
-
29/01/2025 14:05
Declarada incompetência
-
23/01/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 11:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/01/2025 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002125-26.2024.4.02.5106
Residencial Vicenzo Rivetti Ii
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082588-33.2025.4.02.5101
Regina Nogueira Lopes Ferreira
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Brenda Diniz Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082587-48.2025.4.02.5101
Julio Cezar Barbosa Teixeira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082598-77.2025.4.02.5101
Jose de Ribamar das Gracas Costa Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maira Barros de Souza dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001489-08.2025.4.02.5112
Daniela Lopes Nunes Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tulio Mello de Azevedo Goncalves de Souz...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00