15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011537-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ALESSANDRA MARIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/07/2025 08:56

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:21

Determinada a intimação
11/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:44

Determinada a intimação
12/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 21:44

Juntada de Petição
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
02/04/2025 15:03

Determinada a intimação
31/03/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/02/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
18/02/2025 11:26

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/12/2024 15:44

Determinada a intimação
05/12/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 19:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO40
04/12/2024 19:32

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:52

Conhecido o recurso e não provido
10/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 16:47

Conclusos para julgamento
08/12/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/12/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:21

Determinada a intimação
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:55

Juntada de Certidão
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 14:50

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 11:34

Conclusos para julgamento
23/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 14:43

Juntada de Petição
08/05/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 15:32

Juntada de Petição
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/04/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 16:28

Determinada a citação
18/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA MARIANO DOS SANTOS <br/> Data: 18/05/2023 às 10:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VA
18/04/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:40

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00