20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000500-17.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANDRE ROBERTO KOS BALBIADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
08/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 11:10

Homologada a Transação
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 13:54

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:05

Determinada a intimação
02/09/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000500-17.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ANDRE ROBERTO KOS BALBIADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
14/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:08

Determinada a intimação
13/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 10:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 15:22

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/05/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:16

Determinada a citação
28/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE ROBERTO KOS BALBI <br/> Data: 08/07/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
28/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:49

Determinada a intimação
20/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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