TRF2 - 5001698-86.2025.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:17
Baixa Definitiva
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10/06/2025 09:17
Transitado em Julgado
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09/06/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001698-86.2025.4.02.5108/RJAUTOR: KATRIEL MIGUEL OLIVEIRA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAAUTOR: SUELEN CRISTINA DE OLIVEIRA BASTOS (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil e do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. -
22/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 16:08
Extinto o processo por incompetência territorial
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22/05/2025 11:29
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 19:15
Despacho
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24/04/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 15:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/04/2025 22:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/04/2025 17:00
Juntada de Petição
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02/04/2025 17:00
Juntada de Petição
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02/04/2025 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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