TRF2 - 5005707-96.2022.4.02.5108
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:17
Baixa Definitiva
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05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-41 processada no TRF2 com o no. 51732372620254029666/TRF (VIVIANE REIS DINIZ)
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05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-41 processada no TRF2 com o no. 51732364120254029666/TRF (VIVIANE REIS DINIZ)
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05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-41 processada no TRF2 com o no. 51732364120254029666/TRF (LUCIANA VIEIRA COSTA)
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02/09/2025 16:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-41
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/08/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005707-96.2022.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: LUCIANA VIEIRA COSTAADVOGADO(A): MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL (OAB RJ231780)ADVOGADO(A): VIVIANE REIS DINIZ (OAB RJ225132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 14:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-41
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04/08/2025 14:12
Juntada de Petição
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01/08/2025 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/06/2025 18:17
Juntada de Petição
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12/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2025 13:02
Determinada a intimação
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12/06/2025 12:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/06/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 12:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSPE02
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10/06/2025 12:00
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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30/04/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 21:19
Conhecido o recurso e não provido
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09/09/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2023 12:02
Juntada de Petição
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03/10/2023 17:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2023 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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02/10/2023 16:06
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
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26/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/09/2023 15:54
Despacho
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26/09/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/08/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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09/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2023 17:15
Julgado procedente o pedido
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08/08/2023 15:46
Juntado(a)
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21/07/2023 14:54
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 10:55
Juntada de Petição
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04/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2023 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2023 12:15
Despacho
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13/06/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2023 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/02/2023 17:08
Despacho
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14/02/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 15:15
Determinada a intimação
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07/12/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 18:55
Alterado o assunto processual
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28/11/2022 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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