09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080384-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: OTACIR FRANCAADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB RJ180712)ADVOGADO(A): DANIELLE ECZETES TEIXEIRA (OAB RJ265351)ADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 12:54

Conclusos para julgamento
03/09/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080384-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTACIR FRANCAADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB RJ180712)ADVOGADO(A): DANIELLE ECZETES TEIXEIRA (OAB RJ265351)ADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a pretensão deduzida na inicial restringe-se à realização de consulta oncológica e exame de biópsia guiada por tomografia computadorizada de tórax na massa pulmonar, concedo o derradeiro prazo de 15 (qunze) dias, sob pena de extinção, para que a parte autora justifique, documentalmente, o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) atribuído à causa na petição de Evento 11 ou adeque o referido importe ao rito dos juizados especiais federais. Após, voltem-me os auto conclusos.
21/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:06

Determinada a intimação
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:05

Juntada de Petição
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080384-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTACIR FRANCAADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB RJ180712)ADVOGADO(A): DANIELLE ECZETES TEIXEIRA (OAB RJ265351)ADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) adeque o valor da causa ao benefício/proveito econômico postulado e, por consequência, retifique o rito da presente demanda; 2) traga aos autos declaração de hipossuficiência econômica e os seus três últimos contracheques, a fim de comprovar o preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça.

Na mesma oportunidade, em observância aos Enunciados nº 18 e 31 do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, encaminhem-se os autos ao NAT –Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde para que, em 48 horas, apresente parecer técnico com os esclarecimentos que entender necessários, bem como para que se manifeste acerca da necessidade específica do tratamento médico requerido pela parte autora na inicial.

No retorno, venham os autos conclusos para apreciação da tutela antecipada requerida.

Rio de Janeiro, 08/08/2025.

LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI Juiz(a) Federal
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2025 18:19

Determinada a intimação
08/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:28

Juntada de Petição
08/08/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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