16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001359-31.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: ALLYNNE VEIGA SARMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB ES025181)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-24
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001359-31.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALLYNNE VEIGA SARMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB ES025181)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 94, DOC4, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais. 2.

Abra-se vista à parte autora para ciência do cumprimento da obrigação de fazer (evento 98, DOC1) e do valor apresentado (evento 103, DOC2), no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC devendo, ao contrário, ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório. 3.

Não havendo impugnação, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.
04/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:54

Despacho
29/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição
05/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 16:47

Determinada a intimação
30/04/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
26/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 22:49

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/12/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 23:27

Despacho
08/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/01/2024 14:12

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 05/12/2023 15:00. Refer. Evento 34
25/12/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:04

Juntado(a)
06/12/2023 16:02

Juntado(a)
06/12/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado(a) - 06/12/2023 15:22:25)
03/12/2023 12:16

Juntada de Petição
28/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 42
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 38 e 41
17/10/2023 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39, 41 e 42
11/10/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
02/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/10/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/10/2023 16:38

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 05/12/2023 15:00
29/09/2023 19:40

Juntada de Petição
25/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/06/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 23:50

Decisão interlocutória
21/06/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/05/2023 21:03

Juntada de Petição
28/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 18:56

Concedida a gratuidade da justiça
08/02/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2023 16:20

Determinada a intimação
25/01/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 16:47

Juntada de Petição
19/01/2023 16:46

Juntada de Petição
19/01/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00