20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:31

Juntado(a)
10/09/2025 14:54

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 10/09/2025 14:05. Refer. Evento 6
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5008260-32.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50017604720254025102/RJ)RELATOR: FABRÍCIO ANTONIO SOARESINVESTIGADO: HELDER SILVA DA CUNHAADVOGADO(A): CARINE RIBEIRO FRAGA (OAB RJ208752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:47

Juntado(a)
04/09/2025 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 19:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 05/09/2025 - RJMAGSECMA
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5008260-32.2025.4.02.5102/RJINVESTIGADO: HELDER SILVA DA CUNHAADVOGADO(A): CARINE RIBEIRO FRAGA (OAB RJ208752)DESPACHO/DECISÃODesigno audiência de homologação do ANPP para o dia 10/09/2025, às 14h05, nos termos previstos no art. 28-A, parágrafos 4º e 5º, do CPP.
27/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 16:19

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 10/09/2025 14:05
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:56

Decisão interlocutória
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008260-32.2025.4.02.5102 distribuido para 2ª Vara Federal de Niterói na data de 14/08/2025.
14/08/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:34

Distribuído por dependência - Número: 50017604720254025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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