STJ - 0022474-88.2003.4.02.5101

08/08/2025 00:00

Intimação

23/02/2018 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2018 12:48

Transitado em Julgado em 23/02/2018

15/12/2017 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2017

14/12/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2017 14:06

Negado seguimento a Recurso de MARIA EDITH FERREIRA DE SÁ, PETER JOSE SCHWEIZER e VANDA LUCIA DE MOURA ALMARAZ (Publicação prevista para 15/12/2017)

13/12/2017 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/12/2017 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/12/2017 18:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1198613)

05/12/2017 15:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2017 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2017

29/11/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2017 17:57

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 30/11/2017)

27/11/2017 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/11/2017 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2017 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/10/2017 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO