09/09/2025 17:59

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011787-60.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JANE FARIAS DA SILVEIRAADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54) e sem honorários advocatícios (LJE, art. 55).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
12/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 13:49

Juntada de Petição
19/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:02

Determinada a intimação
19/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:53

Determinada a citação
11/03/2024 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/03/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 08/03/2024 17:18:45)
08/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:23

Juntada de Petição
25/01/2024 11:14

Juntada de Petição
18/12/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:15

Determinada a intimação
21/11/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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