19/09/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESVITJE01F)
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004074-09.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ORNELIO RODRIGUES BOIMADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos de declaração opostos no evento 24 e a eles DOU provimento para, como me permite o art. 301 do CPC, exercer juízo de retratação em relação aos termos da sentença proferida no evento 20 e permitir o prosseguimento do feito, nos termos como propostos.

Disso, DECLINO da competência para a Seção Judiciária da Sede, para que o presente feito seja redistribuído a uma das Varas Federais à qual couber por competência, através regular distribuição perante aquele Juízo.

Intimem-se.

Diligencie-se.
09/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 13:19

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004074-09.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ORNELIO RODRIGUES BOIMADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇASendo assim, diante da inércia da autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, julgando extinto o processo, o que faço nos termos do art. 485, I, do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da lei nº 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
07/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:56

Indeferida a petição inicial
06/08/2025 18:05

Juntada de Petição
05/08/2025 16:06

Juntada de Petição
30/07/2025 18:55

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
20/05/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:01

Determinada a intimação
22/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:47

Determinada a intimação
21/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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