08/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000143-04.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DALVACI DE LIMA LIRAADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15
06/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 13, 14 e 15
04/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:56

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DALVACI DE LIMA LIRA <br/> Data: 19/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
04/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 08:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 13:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04F para RJRIO43S)
10/01/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001945-40.2025.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Village do Moinho Ii

Advogado: Andre Luiz Machado Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5008263-84.2025.4.02.5102

Rivaldo Dias de Araujo Sobrinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: George Rodrigues Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111504-19.2021.4.02.5101

Valeria Martins Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2021 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5003359-18.2025.4.02.5103

Elves Machado da Silva

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5000230-84.2025.4.02.5109

Jeremias Silveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo