TRF2 - 5111504-19.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:48
Baixa Definitiva
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15/07/2025 16:48
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111504-19.2021.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA MARTINS BORGESADVOGADO(A): CLAUDIO FERNANDES GONCALVES (OAB RJ110893)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
23/05/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 16:13
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2025 15:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/05/2023 09:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/11/2021 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2021 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2021 13:13
Juntada de Petição
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21/10/2021 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2021 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/10/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 19:43
Determinada a intimação
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20/10/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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