08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099244-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MENIX HENRIQUE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de auxílio acidente, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/03/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
20/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 15:34

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
21/02/2025 09:44

Juntada de Petição
19/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MENIX HENRIQUE ALBUQUERQUE <br/> Data: 18/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERN
11/02/2025 11:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
07/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:23

Determinada a intimação
06/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 14:01

Juntada de Petição
15/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004878-13.2025.4.02.5108

Maria das Gracas de Araujo Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline de Almeida Albuquerque Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056756-66.2023.4.02.5101

Poliana Cristina Santos Sabino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5002543-19.2024.4.02.5120

Marcio Ronald Gomes da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniele Silva de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007815-42.2024.4.02.5104

Anderson da Silva Antonio

Marielly dos Santos Araujo

Advogado: Daniele Alessandra Soares Ferreira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003319-36.2025.4.02.5103

Fabiano Bonifacio Santos

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 14:24

Exibir Processo