08/09/2025 12:03

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006934-65.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ROSANGELA CUSTODIO TEIXEIRAADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 11:49

Juntada de Petição
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/12/2024 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA CUSTODIO TEIXEIRA <br/> Data: 27/02/2025 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUAR
13/12/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 09:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 17:09

Juntada de Petição
06/11/2024 17:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO43S)
06/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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