18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067641-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUZIA DE LOURDES CRISTINOADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLASENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 12:55

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/01/2025 16:06

Juntada de Petição
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/11/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUZIA DE LOURDES CRISTINO Data: 19/12/2024 às 10:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VANESSA ANA
28/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:15

Determinada a intimação
28/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2024 16:00:13)
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
16/10/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUZIA DE LOURDES CRISTINO Data: 21/10/2024 às 09:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VANESSA ANA
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Determinada a intimação
10/10/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002848-97.2024.4.02.5121

Lucia Helena Maria de Souza Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0124545-80.2017.4.02.5101

Maria de Fatima Sousa Serra

Uniao

Advogado: Luciana Vieira de Souza Correa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5004218-34.2025.4.02.5103

Izaque Fernandes dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5009753-87.2024.4.02.5002

Juares Xavier de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009580-06.2024.4.02.5118

Andreia Nascimento Marcos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo