STJ - 0124545-80.2017.4.02.5101

14/08/2025 00:00

Intimação

25/03/2021 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2021 14:52

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 844325/2020 - AgInt no AgInt no

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0844325 - AgInt no AgInt no REsp 1866511 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 844325/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1866511

03/12/2020 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:12

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844325/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1866511/RJ

18/11/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/11/2020 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937037/2020

16/11/2020 10:54

Protocolizada Petição 937037/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2020

26/10/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2020 Petição Nº 844325/2020 -

23/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844325/2020. Publicação prevista para 26/10/2020)

23/10/2020 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 844325/2020

23/10/2020 11:01

Protocolizada Petição 844325/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2020

05/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2020 Petição Nº 336426/2020 - AgInt

02/10/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0336426 - AgInt no REsp 1866511 - Publicação prevista para 05/10/2020

02/10/2020 14:50

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SOUSA SERRA e provido

02/10/2020 14:50

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SOUSA SERRA e provido

19/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

18/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 17/08/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 336426/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

21/05/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2020 Petição Nº 336426/2020 -

20/05/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336426/2020. Publicação prevista para 21/05/2020)

20/05/2020 16:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 336426/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 16:41

Protocolizada Petição 336426/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2020

29/04/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

28/04/2020 13:10

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SOUSA SERRA

24/03/2020 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/03/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/03/2020 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO