15/07/2025 16:48

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:48

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062996-42.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS GOMESADVOGADO(A): CELSO SILVA (OAB RJ082321)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/10/2021 17:06

Juntada de Petição
03/07/2021 05:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 21:57

Juntada de Petição
24/06/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:13

Determinada a intimação
21/06/2021 20:58

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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