20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001085-73.2012.4.02.5152/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAEXEQUENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUZAADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368)ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 183 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 178 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001085-73.2012.4.02.5152/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUZAADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368)ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) DESPACHO/DECISÃO O(A) Autor(a) faleceu no curso do processo, conforme comprova a certidão de óbito anexada no Evento 169, CERTOBT3. Viúvo(a), não deixa filhos ou bens a inventariar.

No Evento 169 foi requerida a habilitação de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO SOUZA, na qualidade de mãe, de acordo com os documentos anexados.

O INSS não se opôs à habilitação, apresentando petição genéricia (evento 176).

Desta forma, HOMOLOGO a habilitação de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO SOUZA, em substituição ao(à) Autor(Autora) falecido(a).

Retifique-se a autuação.

Após, considerando que foi dado provimento recurso de agravo de instrumento interposto por ROSANE DA CONCEICAO SOUZA, reformando a r. decisão do evento 123 para afastar a sua condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em sede de cumprimento de sentença; e considerando que os cálculos homologados foram elaborados em março de 2022; remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos, nos termos do título judicial, da decisão do Agravo de Instrumento, e do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Após, dê-se vista às partes por 10 (dez) dias, devendo a exequente requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito.
27/10/2021 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/10/2021 17:17

Transitado em Julgado em 27/10/2021
31/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021
30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021
30/08/2021 15:10

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/03/2021 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/03/2021 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
08/03/2021 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/03/2021 14:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/03/2021 17:19

Juntada de Petição de nº 127376/2021
26/02/2021 11:49

Protocolizada Petição 127376/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2021
02/10/2018 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
02/10/2018 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
17/09/2018 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005291-81.2024.4.02.5101

Jose Fernandes do Rego Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003579-16.2025.4.02.5103

Jose Francisco de Souza Tavares

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5015800-45.2023.4.02.5121

Fabio da Guia Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049633-85.2021.4.02.5101

Susane Passos Nascimento Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5003589-60.2025.4.02.5103

Jhefferson Clayton da Silva Bento

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 18:35

Exibir Processo