22/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006208-50.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ASTOR BRUNO FERREIRA DE MELLOADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ANDRADE (OAB RJ221201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137655-62.2025.4.02.9666/TRF (ASTOR BRUNO FERREIRA DE MELLO)
13/06/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-93 processada no TRF2 com o no. 51376556220254029666/TRF (ASTOR BRUNO FERREIRA DE MELLO)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-93
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006208-50.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ASTOR BRUNO FERREIRA DE MELLOADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ANDRADE (OAB RJ221201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 22/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-93
01/05/2025 11:14

Despacho
30/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:28

Determinada a intimação
25/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:20

Despacho
18/02/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:34

Determinada a intimação
28/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/08/2024 00:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:45

Determinada a intimação
30/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/07/2024 18:41

Juntada de Petição
05/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 15:05

Conclusos para julgamento
28/05/2024 15:06

Determinada a intimação
12/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:02

Determinada a intimação
13/07/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 15:25

Determinada a intimação
19/05/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 15/05/2023 15:03:18)
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 12:08

Juntada de Petição
09/03/2023 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 15:42

Determinada a citação
16/02/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 17:51

Determinada a intimação
06/01/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2022 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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