09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
15/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001600-38.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ANTONIO LUIZ LOPESADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)RÉU: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHTADVOGADO(A): VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA (OAB RJ088700)ADVOGADO(A): ISABELA DIAS DE ARAUJO (OAB RJ163986)ADVOGADO(A): DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES (OAB RJ206105) DESPACHO/DECISÃO ANTONIO LUIZ LOPES propõe presente ação em face do(a) FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT e da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL conforme petição inicial do evento 1.

A parte autora manifestou seu desejo de desistir da presente ação (evento 31, PET1), no tocante ao pedido formulado em desfavor da 1a. ré FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, que já havia oferecido contestação no evento 15, incidindo a regra do § 4º do art. 485 do CPC.

Intimada a se manifestar sobre o pedido de desistência, a Fundação de Seguridade Social Braslight não ofereceu obstáculo (evento 35, PET1). Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação a ré FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, devendo o processo prosseguir no tocante a União - Fazenda Nacional.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, diante da concordância da parte ré com o pedido de desistência, sem ressalvas.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de produção de prova pericial apresentado pela parte autora.
14/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:41

Determinada a intimação
30/05/2025 00:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 00:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 30/05/2025 00:05:39)
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 17:17

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:00

Determinada a intimação
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição
14/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/10/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:36

Despacho
18/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:21

Juntada de Petição
03/07/2024 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:44

Determinada a citação
08/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:41

Determinada a intimação
02/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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