04/10/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2022 23:46

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 14:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
12/09/2022 12:33

Juntada de Petição
09/09/2022 19:33

Juntado(a)
09/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
09/09/2022 17:54

Determinada a intimação
09/09/2022 13:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
09/09/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 11:13

Juntado(a)
05/09/2022 10:14

Juntada de Petição
02/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022 17:53

Determinada a intimação
02/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
02/09/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2022 16:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/09/2022 18:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
01/09/2022 16:52

Juntada de Petição
29/08/2022 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2022 17:13

Juntado(a)
29/08/2022 16:43

Juntada de Petição
26/08/2022 18:03

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 17:03

Determinada a intimação
26/08/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
26/08/2022 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
26/08/2022 10:36

Juntada de Petição
25/08/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2022 19:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/08/2022 12:40

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5033228-51.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: GLAUCIA DE FREITAS BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) ADVOGADO: EMILIANO COUTINHO RICAS (OAB ES030510) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 104
10/08/2022 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/11/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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