TRF2 - 5001008-63.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA FALCAO RIGO

CPF *24.***.*51-95

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB: 023567/ES

CPF *20.***.*95-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 15:35

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 27/10/2023 21:48

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 08:42

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 07/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 05/06/2023 12:19

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 15/05/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 25/04/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/04/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001008-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA FALCAO RIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 268

  • 21/03/2023 17:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/02/2023 11:47

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/01/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 07/12/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 20:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/11/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 12

  • 18/10/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 16:52

    Retirado de pauta

  • 13/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001008-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA FALCAO RIGO (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 422

  • 17/08/2022 10:09

    Juntado(a)

  • 06/06/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 18:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/04/2022 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 19/04/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/04/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/03/2022 09:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/03/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 14:38

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/08/2021 10:00. Refer. Evento 20

  • 26/08/2021 14:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2021 14:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/07/2021 23:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/07/2021 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/07/2021 23:36

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/08/2021 10:00

  • 18/06/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/05/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 15:50

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 29/07/2020 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2020 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/06/2020 14:57

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/06/2020 15:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 14:38

    Juntada de Petição

  • 14/02/2020 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2020 07:29

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2020 14:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2020 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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