05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001059-12.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: ANA MARIA MOREIRA VIEIRA ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-40
26/06/2025 20:14

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001059-12.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANA MARIA MOREIRA VIEIRA ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção Considerando o evento 113 - Carta de Concessão, defiro a habilitação de ANA MARIA MOREIRA VIEIRA ALVES, com base no art. 112 da Lei 8.213/91. (...) Art. 112. O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. (...) Providencie a Secretaria a inclusão do requerente no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.

Feito isso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, com base nos valores de atrasados já apurados neste processo (evento 98), informar ao Juízo, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Vindo aos autos os parâmetros requisitados pelo Juízo, prossiga-se com a retificação da requisição de pagamento expedida no evento 100.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 113 - Contrato de Honorários 6.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 16:18

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
22/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ANTONIO DE SOUZA ALVES - EXCLUÍDA
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição
20/05/2025 14:53

Despacho
19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:44

Despacho
05/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:39

Despacho
24/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/03/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-40
21/03/2025 17:09

Juntada de Petição
22/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/02/2025 22:52

Juntada de Petição
29/01/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
19/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/12/2024 09:33

Juntada de Petição
10/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/12/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:46

Despacho
03/12/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 19:13

Despacho
24/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 20:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSGO04
17/09/2024 20:52

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido
02/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 13:29

Determinada a intimação
19/06/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 09:16

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 21:23

Determinada a intimação
06/05/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 20:45

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 17:59

Conclusos para julgamento
22/11/2023 17:02

Determinada a intimação
17/11/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 10:57

Determinada a intimação
18/09/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2023 10:11

Juntada de Petição
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 16:18

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 14:20

Juntada de Petição
10/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:41

Determinada a intimação
05/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO DE SOUZA ALVES <br/> Data: 29/05/2023 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MATHEUS D
05/05/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 12:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/02/2023 12:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
15/02/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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