19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003926-52.2025.4.02.5005/ESAUTOR: FLAVIO DA SILVAADVOGADO(A): MAYLSON COSTA SOUSA (OAB RJ216995)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV e 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ciência à parte.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
17/09/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 23:44

Indeferida a petição inicial
11/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003926-52.2025.4.02.5005 distribuido para 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 13/08/2025.
17/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 13:46

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS502J)
13/08/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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