12/09/2025 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
12/09/2025 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
03/09/2025 22:49

Juntada de Petição
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094743-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WASHINGTON MAGALHAES COSTAADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416)RÉU: VIA SUL ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO (OAB MG121515)ADVOGADO(A): RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB MG072865)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC). P.R.I
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 22:30

Juntada de Petição
10/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição
31/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 15:34

Juntada de Petição - VIA SUL ENGENHARIA LTDA (MG121515 - DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO / MG072865 - RICARDO SCALABRINI NAVES)
14/02/2025 11:22

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
13/02/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 14:27

Expedição de ofício
31/01/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:39

Decisão interlocutória
30/01/2025 13:31

Juntada de Petição
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição
30/01/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:33

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 10:52

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/11/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 18:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:24

Determinada a citação
20/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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