STJ - 0053593-13.2016.4.02.5101

03/12/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 19:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 607330/2024 - AgInt

30/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 607350/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607330 - AgInt no REsp 2150187 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607350 - AgInt no REsp 2150187 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00607350/2024 - AgInt no REsp 2150187/RJ

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00607330/2024 - AgInt no REsp 2150187/RJ

16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607350/2024 - AgInt no REsp 2150187/RJ

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607330/2024 - AgInt no REsp 2150187/RJ

26/09/2024 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com certidão à fl. e-STJ 648

24/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 13:01

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. 324, que os documentos de fls. e-STJ 330 a 647 foram recebidos eletronicamente do TRF2, inseridos aos presentes autos e devidamente indexados. Certifico, ainda, que o acórdão da apelaç

24/09/2024 11:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (para correção) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 324)

24/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

17/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 16/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 607350/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

17/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 16/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 607330/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 607350/2024 -

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 607330/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 607350/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 607330/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 607350/2024

22/07/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 607330/2024

22/07/2024 11:55

Protocolizada Petição 607350/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

22/07/2024 11:45

Protocolizada Petição 607330/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 10:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido ou denegada

24/06/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/06/2024 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1874282 (2020/0112430-0)

12/06/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO