TRF2 - 5016939-68.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 22:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
12/08/2024 19:43
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
15/01/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/01/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/01/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/12/2023 17:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/12/2023 17:39
Despacho
-
24/12/2023 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/12/2023 17:38
Despacho
-
02/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:45
Despacho
-
03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/02/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/02/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/02/2023 20:05
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 12:39
Juntada de Petição
-
03/02/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2022 15:08
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
30/11/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 18:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/11/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 18:45
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2022 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/10/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 19:35
Despacho
-
14/10/2022 14:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/10/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2022 23:43
Juntada de Petição
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
17/08/2022 19:12
Juntada de Petição
-
17/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 23:15
Juntada de Petição
-
16/08/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
16/07/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5016939-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: CAMILLA XIMENES VIANA CABRAL (OAB RJ139501) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
07/06/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
05/05/2022 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2022 17:50
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
05/05/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/04/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/04/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 16:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016939-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: CAMILLA XIMENES VIANA CABRAL (OAB RJ139501) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/03/2022 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
18/03/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/03/2022 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
15/03/2022 17:05
Retirado de pauta
-
15/03/2022 11:59
Juntada de Petição
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5016939-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: CAMILLA XIMENES VIANA CABRAL (OAB RJ139501) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
07/03/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/04/2021 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015839-84.2020.4.02.0000
Sheila Rejane Nascimento Silva
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 14:00
Processo nº 5065470-83.2021.4.02.5101
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Niad Restaurantes LTDA
Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2021 15:52
Processo nº 5000047-02.2019.4.02.5117
Solange Brito Eugenio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 12:40
Processo nº 5026734-98.2018.4.02.5101
Associacao dos S Aposentados da Cnen e D...
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 08:00
Processo nº 5053365-45.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Sociedade Medica e Odontologica Fluminen...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 10:47