STJ - 5026734-98.2018.4.02.5101

09/02/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2023 15:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

12/12/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145425/2022

12/12/2022 13:01

Protocolizada Petição 1145425/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

01/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 659644/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0659644 - AgInt no AREsp 2157523 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR, RONILDO DE MENEZES, NILDA PETRONA SOSA DE PEREIRA e TEREZA KAZUKO NAKATA YAMAMOTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00659644/2022 - AgInt no AREsp 215

14/11/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:26

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659644/2022 - AgInt no AREsp 2157523/RJ

03/11/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

06/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 659644/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

12/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2022 Petição Nº 659644/2022 -

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659644/2022. Publicação prevista para 12/08/2022)

09/08/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659644/2022

09/08/2022 16:48

Protocolizada Petição 659644/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2022

04/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR, RONILDO DE MENEZES e OUTROS

03/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

04/07/2022 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO