02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005454-89.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ANA BEATRIZ BARCELOS RANGELADVOGADO(A): ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO (OAB RJ141670)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, observada a Súmula 14 do STJ quanto à correção monetária.

Contudo, em razão da gratuidade, a sua exequibilidade exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
02/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 19:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
01/08/2024 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2023 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2023 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/05/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 09:11

Juntada de Petição
22/05/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:27

Decisão interlocutória
18/05/2023 09:37

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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