21/08/2025 18:10

Decisão interlocutória
20/08/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016689-88.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: JOANA DARC RODRIGUES MOREIRA BRONZOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-38
10/07/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 12:39

Despacho
27/03/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:38

Determinada a intimação
06/03/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:45

Despacho
20/02/2025 16:15

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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