15/09/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004696-22.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA LEMOSADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação (e documentos que a acompanham) ofertada pelo INSS, no evento 14, bem como da cópia do processo administrativo (evento 15), para ciência e eventual manifestação; na oportunidade, a parte autora poderá requerer o que ainda for de seu interesse, caso queira.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
04/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 17:07

Determinada a intimação
27/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 09:55

Juntada de Petição
18/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:54

Juntada de Petição
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:40

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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