TRF2 - 5055222-53.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 16:47
Despacho
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10/09/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/08/2025 Número de referência: 1375894
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12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055222-53.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CRUZOLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO(A): KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA (OAB SP438766)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Custas à razão de 0,5%, visto que parcialmente recolhidas no evento 1.61.
Deixo de determinar a intimação do MPF, tendo em vista a manifestação no evento 27.1.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
07/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 16:35
Denegada a Segurança
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20/05/2025 14:33
Juntada de Certidão
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11/02/2025 10:28
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/12/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:11
Determinada a intimação
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01/11/2024 12:15
Juntada de Petição
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15/10/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2024 19:02
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 11:51
Determinada a intimação
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02/09/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:48
Despacho
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31/07/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 13:37
Juntada de Certidão
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31/07/2024 13:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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31/07/2024 05:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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