11/09/2025 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-08
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-08
14/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000712-59.2025.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA KAYONE DE SOUSA MOTAADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA ABREU LIMA (OAB ES036420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:44

Juntada de Petição
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição
08/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:27

Determinada a intimação
09/06/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/04/2025 14:13

Juntada de Petição
10/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:28

Decisão interlocutória
25/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
25/02/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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