29/08/2025 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-59 processada no TRF2 com o no. 51691684820254029666/TRF (MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA)
26/08/2025 17:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-59
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-59
04/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068791-92.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para retificar os cálculos apresentados no prazo de 15 (quinze) dias. A planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível, valor principal da condenação e :• O valor total dos juros;• O montante total da condenação;• A data de atualização dos valores;• O montante de PSS a ser recolhido;• O total de parcelas a que se refere o cálculo;• A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;• O Órgão devedor.

Após, expeça-se a RPV, devendo a Secretaria proceder às comunicações referidas na Resolução nº 822, de 20.03.2023, do Conselho de Justiça Federal.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, tendo em vista os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, a Portaria nº TRF2-PTC-2023/00199, também da CRJF da 2ª Região, o § 4º do art. 19 da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Rio de Janeiro - RJ, em 22/05/2025.
22/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:23

Determinada a intimação
22/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:20

Determinada a intimação
27/01/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 20:02

Despacho
09/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:47

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024 10:32

Juntada de Petição
16/10/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/09/2024 11:01

Juntada de Petição
11/09/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:24

Determinada a intimação
21/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 16:33

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:08

Determinada a intimação
25/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:42

Determinada a intimação
02/04/2024 01:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:43

Juntada de Petição
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/01/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 10:26

Determinada a intimação
08/01/2024 20:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/12/2023 15:45

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
29/11/2023 15:05

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/10/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 07:42

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 16:41

Conclusos para julgamento
14/07/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:47

Determinada a intimação
20/06/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 23:27

Juntada de Petição
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 08:24

Determinada a intimação
30/03/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 07:02

Juntada de Petição
12/03/2023 19:22

Juntada de Petição
23/02/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 12:47

Determinada a intimação
02/12/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2022 15:53

Determinada a citação
15/09/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE04S)
12/09/2022 18:41

Alterado o assunto processual
12/09/2022 17:26

Declarada incompetência
12/09/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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