12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5112657-82.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA APARECIDA PEYROTONADVOGADO(A): MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB RJ123007)ADVOGADO(A): BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE (OAB RJ246238)ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição da apelação pela União , à parte impetrante para resposta no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5112657-82.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA APARECIDA PEYROTONADVOGADO(A): MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB RJ123007)ADVOGADO(A): BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE (OAB RJ246238)ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, CPC, ratificando a liminar deferida no evento 5, DESPADEC1, já devidamente cumprida.

Sem custas Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/09 e das Súmulas nº 105 do STJ e nº 512 do STF.

Sentença sujeita á remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Comunique-se à autoridade impetrada.
14/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:21

Concedida a Segurança
14/08/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Extinto o processo por ausência das condições da ação - 14/08/2025 12:55:27)
14/08/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2025 12:55:28)
14/08/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2025 12:55:29)
14/08/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2025 12:55:29)
14/08/2025 06:00

Juntada de Petição
14/08/2025 06:00

Juntada de Petição
16/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
28/04/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2025 14:54:27)
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 14:45

Juntada de Petição
19/02/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:23

Despacho
10/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:33

Determinada a intimação
09/01/2025 10:43

Juntada de Petição
08/01/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 19:35

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO10
29/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 21:22

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
28/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
28/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/12/2024 17:32

Concedida a tutela provisória
27/12/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
27/12/2024 13:22

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> PLANTAO
27/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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