TRF2 - 5080738-17.2020.4.02.5101

02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024 13:20

Conclusos para julgamento

06/12/2024 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 16:29

Determinada a intimação

20/07/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023 15:23

Alterado o assunto processual

18/05/2022 17:17

Juntada de Certidão

20/05/2021 14:14

Juntada de Certidão

21/04/2021 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/03/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/02/2021 21:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/01/2021 19:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/12/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020 11:30

Determinada a intimação

30/11/2020 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020 22:39

Distribuído por sorteio