15/09/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041025-98.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA CRISTINA SILVA SANTANA FERNANDESADVOGADO(A): MARCOS DE PAULA MANELICHI (OAB SP310623)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 19:58

Juntada de Petição
01/06/2021 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2021 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 04:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:32

Determinada a intimação
17/05/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 23:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE02F)
13/05/2021 23:27

Alterado o assunto processual
13/05/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:31

Declarada incompetência
13/05/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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