26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037526-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDSON FLORIANO CORREIA DE LIMAADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873)ADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461)SENTENÇAAssim sendo, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC, e HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as Partes, conforme acima descrito, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do CPC.

As Partes renunciam, desde já, ao direito de recorrer e estão cientes de que a presente sentença não será submetida ao duplo grau de jurisdição.

Defiro a dedução do valor referente aos honorários advocatícios contratuais pleiteada no item "9" da fl. 4 da inicial, diante do contrato de honorários advocatícios juntado aos autos (Anexo 22 do Evento 1) e tendo em vista o constante do art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se, ainda, a APSDJ para ciência e cumprimento do acordo ora homologado.
08/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2025 14:50

Homologada a Transação
05/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
28/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:38

Determinada a citação
10/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09F)
10/07/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 10:43

Juntada de Petição
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:09

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:30

Perícia designada - <br/>Periciado: EDSON FLORIANO CORREIA DE LIMA <br/> Data: 24/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
03/06/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJA-RJ)
26/04/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 21:01

Juntado(a)
25/04/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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