TRF2 - 5006455-41.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006455-41.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO LUIS DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO PAULO BRAGA PESSANHA (OAB RJ207591)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1, da Lei 8.213/1991.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.
R.
I. -
03/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/09/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006455-41.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANTONIO LUIS DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO PAULO BRAGA PESSANHA (OAB RJ207591)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se acerca do seu interesse processual, considerando que não há notícia do prévio requerimento administrativo de concessão da aposentadoria pretendida e que não foram especificados os vínculos empregatícios controvertidos cujo reconhecimento postula.
Após, voltem-me os autos conclusos. -
07/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 16:39
Determinada a intimação
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05/08/2025 16:37
Juntado(a)
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01/08/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 10:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2025 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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