TRF2 - 5004191-88.2024.4.02.5102
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania - Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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20/08/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 19:40
Determinada a intimação
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19/08/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004191-88.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: VIVIANNE LUNA FIGUEIREDOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 06/05/2025 - Determinada a intimação -
07/08/2025 19:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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07/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 12:00
Determinada a intimação
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05/05/2025 21:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 16:11
Determinada a intimação
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10/02/2025 20:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 20:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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29/09/2024 02:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079824-90.2024.4.02.9666/TRF (VIVIANNE LUNA FIGUEIREDO)
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24/09/2024 11:17
Juntada de Petição
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17/08/2024 15:08
Baixa Definitiva
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14/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-04 processada no TRF2 com o no. 50798249020244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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14/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-04 processada no TRF2 com o no. 50798249020244029666/TRF (VIVIANNE LUNA FIGUEIREDO)
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13/08/2024 16:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-04
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07/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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29/07/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2024 16:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-04
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25/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 16:07
Determinada a intimação
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25/07/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 14:28
Despacho
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11/06/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 18:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/06/2024 18:37
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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10/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 16:43
Homologada a Transação
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06/05/2024 12:55
Conclusos para julgamento
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05/05/2024 20:27
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
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05/05/2024 20:26
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/06/2024 15:30. Refer. Evento 6
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05/05/2024 20:26
Despacho
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02/05/2024 15:23
Juntada de Petição
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02/05/2024 14:30
Juntada de Petição
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01/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/04/2024 14:41
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/06/2024 15:30
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16/04/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 14:15
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)
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15/04/2024 16:13
Despacho
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12/04/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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