STJ - 5009303-23.2021.4.02.0000

31/10/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 17:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006822/2023

05/10/2023 18:04

Protocolizada Petição 1006822/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:31

Prejudicado o recurso de FATIMA ALEGRIA DE MARCO RECKMAN e NICHOLAS DE MARCO RECKMAN

03/10/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 08:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2136665 (2022/0162680-0)

07/09/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO