TRF2 - 5008510-76.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
02/09/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
01/09/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
14/08/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2025 21:12
Juntada de Petição
-
12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008510-76.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO DANTAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA (OAB RJ189882)ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)SENTENÇA16. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dê-se vista ao MPF. -
07/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 16:39
Julgado improcedente o pedido
-
07/04/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/03/2025 19:35
Juntada de Petição
-
24/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 15:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OTANICE ALVES DA SILVA - NORMAL
-
02/12/2024 18:12
Juntada de Petição
-
02/12/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2024 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/09/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2024 19:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/08/2024 17:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/05/2024 11:52
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2024 12:02
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 13:42
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2024 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2024 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2024 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/04/2024 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/04/2024 12:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/04/2024 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2024 11:23
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2024 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/04/2024 21:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 14:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/04/2024 17:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/03/2024 18:48
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/01/2024 15:12
Juntado(a)
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2023 11:11
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/09/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2023 15:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/09/2023 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2023 17:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2023 10:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
28/07/2023 15:11
Juntada de Petição
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
25/07/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2023 16:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO DANTAS <br/> Data: 28/08/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
-
18/07/2023 16:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/07/2023 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
17/07/2023 16:41
Não Concedida a tutela provisória
-
14/07/2023 22:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/05/2023 00:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001331-77.2025.4.02.5103
Genilton Hilario
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000525-54.2025.4.02.5002
Rosangela Simao Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5076059-37.2021.4.02.5101
Monica de Jesus Ferreira Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002939-19.2025.4.02.5004
Benjamin Tulio Zon Margotto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Bergamaschi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043142-62.2021.4.02.5101
Janse Garcia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00