26/09/2024 13:50

Baixa Definitiva
25/09/2024 20:31

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Despacho
16/06/2023 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/04/2023 21:07

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Recurso Especial não admitido
09/02/2023 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/02/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/01/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 19:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/01/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
23/11/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/11/2022 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5009308-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: DANILO BENVENUTO RECKMAN ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVANTE: JOHAN CARLOS RECKMAN ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 31
14/10/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/10/2022 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
13/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2022 18:01

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/09/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
02/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/08/2022 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
30/08/2022 17:39

Juntado(a)
30/08/2022 17:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2022 17:13

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2022 16:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
18/08/2022 13:43

Juntada de Petição
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009308-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DANILO BENVENUTO RECKMAN ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVANTE: JOHAN CARLOS RECKMAN ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 118
22/11/2021 13:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
22/11/2021 13:24

Juntado(a)
27/10/2021 04:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
07/10/2021 17:17

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/10/2021 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 11
28/09/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
27/09/2021 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2021 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2021 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2021 16:44

Juntado(a)
02/09/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/08/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 01:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2021 01:43

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2021 21:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Número: 50093076020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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