29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032040-77.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 14:48

Juntada de Petição
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/04/2025 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 22:13

Despacho
02/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013829-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 36 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 38, 60, 76, 88
28/01/2025 16:54

Juntada de Petição
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:24

Determinada a intimação
23/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:34

Determinada a intimação
23/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 19:44

Juntada de Petição
28/04/2023 16:48

Juntada de Petição
14/09/2022 10:41

Juntada de Petição
18/08/2022 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/08/2022 21:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013829-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 44
05/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 12:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50138295620214025101/RJ
21/01/2022 18:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50138295620214025101/RJ
25/06/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2021 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/06/2021 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 22:21

Decisão interlocutória
31/05/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2021 15:45

Juntada de Petição
25/03/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 21:12

Determinada a intimação
23/03/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 19:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50138295620214025101
27/01/2021 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/12/2020 06:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2020 00:55

Juntada de Petição
11/12/2020 14:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
11/12/2020 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/11/2020 19:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/11/2020 14:40

Despacho
27/11/2020 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/06/2020 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2020 12:26

Expedição de Mandado
23/06/2020 16:08

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/06/2020 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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